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Foto| Cláudia Pereira

 

Momento de construção e mobilização para as pautas dos povos

 

Por Cláudia Pereira | APC

 

Reunidos no Centro Cultural de Brasília (CCB), instituição dos padres jesuítas, os coordenadores das seis pastorais que integram a Articulação das Pastorais do Campo (APC), nos dias 26 e 27 de junho, analisaram o atual cenário sociopolítico no país e organizaram as agendas para este segundo semestre. Foi momento para construir propostas e mobilização para as pautas dos povos. O encontro avaliou a terceira edição do curso de Especialização de Direito Agrário, que segue para o seu terceiro módulo e organização das atividades para o segundo semestre.
Curso de especialização de Direito Agrário
O curso é realizado em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG), com objetivo de capacitar agentes das pastorais do campo para fortalecer as lutas, mobilizações, sobretudo com as comunidades tradicionais. Esta edição do curso está mais participativa, com mais interação e a maioria dos alunos já tem uma trajetória na área do direito além de atuar em seus territórios. Um outro ponto importante desta edição, são disciplinas que contemplam de forma mais abrangente as pautas das pastorais do campo, a exemplo das demandas que envolvem o campo das águas, gênero e a violência no campo. O terceiro módulo será realizado no mês de setembro. A turma atual reúne estudantes das regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste do país e integram a Articulação das Pastorais do Campo, composta pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), Serviço Pastoral do Migrante (SPM), Pastoral da Juventude Rural (PJR), Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e Cáritas. A previsão é que esta terceira edição seja concluída no primeiro semestre de 2025 com apresentação dos trabalhos de conclusão.
Análise de conjuntura
Partindo dos pontos da agenda do governo federal, a coordenação da APC, analisou o lançamento do atual do Plano Safra e os embates de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional. Para os coordenadores das pastorais do campo, o governo não dialoga com as pautas reais sobre os povos e comunidades tradicionais. O Governo Federal lançou o Plano Safra 2024/2025 no início do mês de julho com valor recorde, um montante de R$ 475,5 bilhões. O governo renovou a conciliação entre o Executivo e o agronegócio e anunciou R$ 85,7 bilhões para o desenvolvimento da agricultura familiar. Apesar do aumento, os valores ainda são desproporcionais para a realidade do campo que vivencia uma violência absurda e o avanço do capital. Em relação ao avanço econômico para tirar pessoas da linha da miséria ter reconhecimento, o governo não acena para pautas do campo em especial a reforma agrária. Os povos do campo continuam na invisibilidade, o congresso segue alinhado com o agronegócio que criminaliza os movimentos populares e o governo caminha lado a lado com o capital.
Em referência ao embate do Congresso e o Supremo é visível a intransigência das representações do grupo reacionário neste momento, que caminha para eleições da presidência da câmara. Nos últimos meses, pautas polêmicas têm tomado espaço, a exemplo do porte da maconha e o PL do aborto. O que a sociedade tem visto é Supremo X Congresso. Esse tipo de embate não é novidade, mas é preciso observar e agir neste momento, concluiu a análise dos coordenadores da APC.
Programação das atividades
A coordenação encaminhou as atividades para o segundo semestre, que além do terceiro módulo do curso de Especialização de Direito Agrário para o mês de setembro, prevê a realização de um seminário nacional voltado para os Povos e Comunidades Tradicionais, momentos de incidências das principais pautas dos povos e um momento de memória aos dois anos de existência da Campanha Contra a Violência no Campo.

 

Coordenadores da Articulação das Pastorais do Campo, reunidos em Brasília para programar as atividades do segundo semestre de 2024. Foto| Cláudia Pereira – APC