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Comissão Episcopal para a Ação Sociotransformadora
Comissão Especial para o Enfrentamento ao Tráfico Humano
Comissão Especial para a Ecologia Integral e Mineração
Diálogos Amazônicos | Foto: Guilherme Cavalli
Diálogos Amazônicos | Foto: Guilherme Cavalli

Padre Dário Bossi, assessor da Comissão Episcopal para a ação Sociotransformadora da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (Cepast-CNBB), participou dos Diálogos Amazônicos, pela Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam-Brasil), e apresenta abaixo uma Síntese das plenárias dos diálogos.

O Diálogos Amazônicos iniciou no dia 4 de agosto, com encerramento no dia 6. Estavam inscritas para o evento 27 mil pessoas, mas, ao todo, circularam cerca de 40mil. Em diferentes debates, os participantes embasaram sugestões para criação de políticas e estratégias para a região amazônica.

As discussões foram organizadas em plenárias de até 3 mil pessoas cada e em mais de 400 atividades menores, autogestionadas. Os debates transformados em relatórios e posteriormente entregues aos chefes de Estado e de governo para Cúpula da Amazonia realizada entre os dias 8 e 9 de agosto de 2023.

 

Abaixo a Síntese das plenárias dos Diálogos Amazônicos

Ideias chave principais, por temas

Marcha Cúpula da Amazônia | Foto: Guilherme Cavalli
Marcha Cúpula da Amazônia | Foto: Guilherme Cavalli

Vozes dos povos indígenas

“O marco temporal nega a presença dos indígenas nos territórios, e negando isso, nega sua contribuição, sua ciência e sabedoria. Nega a contribuição do indígena para o Planeta e tira a gente da história. Transforma o bandido em mocinho, reverte o tempo, apaga a memória e muda a história” (vozes na plenária dos povos indígenas).

“Nós temos condições de propor modelos econômicos e políticos realmente sustentáveis; mas para que as teorias sejam efetivadas, precisamos falar de questões concretas: a demarcação plena e efetiva de todos nossos territórios! (Coordenador da federação autóctone da Guyana francesa)

“Não queremos reproduzir as dores do passado. Nós, povos indígenas da Pan-Amazônica, ficaremos de pé até o final. Se não houver real reconhecimento dos direitos indígenas, a fratura entre o mundo ocidental e o mundo autóctone também pode alcançar um ponto de não retorno, como a crise climática está alcançando (

“A melhor forma de frear e solucionar a crise climática global, é dar ouvido aos povos indígenas. A ONU reconhece que os povos indígenas do mundo, mesmo representando apenas 5% da população mundial, preservam 80% da biodiversidade do Planeta. Isso decorre de nossa cosmovisão, que não enxerga só o que está ao alcance de nossa vida, mas que vê além. Sem nós, não haverá Amazônia. Ela é nosso corpo, seus rios correm em nossas veias” (Toya Manchineri – documento final da Coiab, Brasil)

 

Relação sociedade civil e governos

– indispensável o princípio da transparência na comunicação do governo. A sociedade precisa conhecer integralmente os projetos que o governo está construindo ou quer negociar com os outros países (Isaque, camponês colombiano)

– frequentemente o Estado é utilizado para proteger a mineração e não as pessoas! No Peru, recentemente, o Estado assassinou pessoas para defender interesses extrativos. A convenção 169, de Consulta prévia, livre e informada, não é respeitada (Gaela, indígena transexual peruviana)

– o dever do Estado é garantir um tripé, interdependente: direitos humanos, economia e proteção do meio ambiente, de forma interconectada (ministro Silvio Almeida)

– também na OTCA o centro das ações e estratégias políticas dos governos devem ser os direitos humanos (ministro Silvio Almeida)

Diálogos Amazônicos | Foto: Guilherme Cavalli
Diálogos Amazônicos | Foto: Guilherme Cavalli

Organização social em resistência e defesa dos territórios

– os povos são defensores ancestrais dos territórios; eles sabem ter soberania alimentar (Manuela, Equador e Anitália, Colômbia)

– as mulheres são as primeiras protetoras dos territórios (Manuela, Equador)

– há comunidades negras organizadas em conselhos comunitários populares (Isaque, camponês colombiano)

– o direito à saúde é fruto de uma luta coletiva. Para ter saúde precisa ter direito à terra, que é a primeira garantia para vencer a fome (Pablo Neri, MST, Brasil)

– não podemos permitir que nossa terra vire ração para animais no exterior! (Pablo Neri, MST, Brasil)

– a agroecologia preserva a biodiversidade do Planeta. Precisasmos substituir rapidamente todos os processos produtivos baseados em petróleo. Resgatar bioinsumos e biofertilizantes, mudar o padrão produtivo do plástico a materiais biológicos e biodegradáveis (Maria Helena Semedo – FAO)

Violência do modelo do capital

– os projetos de “desenvolvimento” são implantados de fora para dentro, para responder aos problemas externos com nossos “recursos”, bens naturais internos. Precisamos redirecionar estes projetos para uma sustentabilidade que esteja fundada na igualdade (Ima Vieira – Museu Goeldi, REPAM)

– o pensamento desenvolvimentista desestabilizou o Planeta. Chegamos a um nível insustentável de desequilíbrio. Não podemos mais adotar a mesma l´gica! Precisamos de novas palavras, novos paradigmas, novas formas de governar. Precisamos desestabilizar esta lógica imposta e pôr novas bases para o futuro do Planeta. Mas não pode ser só questão semântica, adjetivando de “sustentável” nossas intenções, para manter na verdade tudo do mesmo jeito. Precisamos de conteúdo, de substância! (Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Mudanças do Clima – Brasil)

– As vantagens comparativas de nossos países, ricos de bens naturais, não podem se transformar em vantagens competitivas: o mundo não aguenta mais a competição! Nossas vantagens comparativas devem ser transformadas em distributivas, compreendendo-nos como um sistema vivo de países interconectados, que formam o mesmo Planeta! (Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Mudanças do Clima – Brasil)

Algumas propostas de ação

– 80% da floresta em pé até 2025 (proposta “80×25”, um clamor de todas as intervenções na plenária)

– para isso, precisa garantir novas Unidades de Conservação, alocar terras públicas para a proteção florestal, demarcar todas as terras indígenas, favorecer propostas de manejo de baixo impacto ambiental e a agroecologia e ir além do desmatamento zero, com o reflorestamento. O reflorestamento deve incorporar também a restauração biocultural e social dos povos e garantir que sejam eles próprios a administrá-la (Ima Vieira, Museu Goeldi – REPAM)

– OTCA Social: seja criado um organismo permanente dentro da OTCA que garanta a participação dos povos nas decisões dos governos sobre a Amazônia (“nada sobre nós sem nós”)

Causas e lutas inspiradoras

– Sim a Yasuni, no referendo do 20 de agosto para deixar o petróleo debaixo da terra, na área protegida de Yasuni, no Equador

– apoio aos povos indígenas e campesinos do Peru, ameaçados por ações repressivas e violentas do Estado

 

Sociedade civil faz esta entrega do relatório à Cúpula da Amazônia

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