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Encontro em formato híbrido indicou propostas para fortalecimento das políticas públicas para migrantes e refugiados que serão debatidas na COMIGRAR

 

Por Cláudia Pereira | APC

 

 

Foram mais de 40 janelas em uma tela de computador e centenas de pessoas de várias nacionalidades reunidas nas regiões do Brasil. Momento de escuta, escolhas de representações e engajamento na defesa de direitos para mulheres, homens e crianças migrantes. Na tarde do dia (02), mais de 333 participantes divididos em 14 polos participaram da Conferência Livre Nacional de Migração do Serviço Pastoral do Migrante (SPM). O encontro em formato híbrido é parte do processo de preparação para a 2ª Conferência Nacional de Migração, Refúgio e Apatridia – COMIGRAR que acontecerá entre os dias 07 e 09 de junho em Foz do Iguaçu (PR).
Dom João Aparecido Bergamasco, SAC presidente do Serviço Pastoral do Migrante (SPM), iniciou a conferência com acolhida fraterna. “É momento para alargar a nossa tenda, não para acolher mais gente, mas acolher a todos/as. Nosso acolhimento deve sempre integrar, promover o sentimento para quem escolher um lugar para viver, sinta-se protegido e que este lugar seja a sua casa, sua pátria e sonho realizado. Juntos seguiremos na busca constante para que as políticas públicas cheguem a todos e todas”. Disse dom João com entusiasmo por mais uma vez o Brasil viver a experiência da COMIGRAR. A primeira conferência foi realizada no ano de 2014 e o processo havia sido interrompido no último governo.
A Conferência Nacional de Migração tem o objetivo de colaborar para melhorar as diretrizes de políticas públicas, sobretudo o acesso a direitos e serviços para pessoas migrantes e refugiadas no Brasil. O momento da conferência da SPM foi oportuno para escutas e denúncias das falhas nos sistemas de serviços públicos, principalmente na área da saúde e processos de documentação migratória.

 

Migrantes e refugiados de várias regiões do Brasil, participaram do momento. | Foto: SPM

 

“É momento para alargar a nossa tenda, não para acolher mais gente, mas acolher a todos e todas as”
 
Para debater as temáticas e reforçar o momento da COMIGRAR, participaram do encontro, Roberto Portela vice coordenador do Comitê Estadual de políticas para migrantes, Paulo Sergio da Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ONU-ACNUR), Adriano Pistorelo advogado de migração do Centro de Atendimento ao Migrante (CAM) e Maria Eduarda do Setor de Regulação Migratória do escritório Scalabrini. O momento foi de protagonismo para a construção coletiva e a efetivação de direitos. Roberto Portela reforça que a COMIGRAR é uma oportunidade única da sociedade dizer ao governo federal da necessidade em estabelecer políticas e condições dignas de cidadania para migrantes e refugiados. “A Conferência Nacional do Migrante é uma excelente oportunidade para colocarmos em prática o nosso sonho e aspirações de uma boa prestação de serviços públicos aos migrantes refugiados e apátridas”. Disse Paulo.
A primeira Conferência Nacional do Migrante trouxe luzes para questões importantes, Paulo Sérgio lembra que a Lei 13.445/17 que dispõe políticas entre elas a não criminalização da migração é fruto da primeira COMIGRAR. “É fundamental que a população refugiada, migrante e apátrida seja participante em todas as instâncias da elaboração e construção dessa política de diálogo com o governo, ela sabe quais são suas necessidades, as pessoas se tornam agentes e isso fortalece o processo popular e democrático”. Ressaltou Paulo.
“É fundamental que a população refugiada, migrante e apátrida seja participante”
 
Com informações do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra) até o ano de 2022, mais 1,3 milhão de imigrantes residem no país, mais de 50 mil são refugiados. Estes espaços de debates são importantes para criar mobilizações em diversos segmentos e sensibilizar a sociedade civil, organizações e coletivos para a causa da migração que sofre diversas violações de direitos.
Entre as propostas de pautas para as diretrizes de políticas e direitos, os participantes sugeriram melhorias para os processos de regularização documental migratória, igualdade de acesso aos serviços públicos, mercado de trabalho e moradia. As propostas refletem as dificuldades que migrantes e refugiados passam diariamente em todo país. Nos relatos é perceptível a ausência da sensibilização para atendimentos prioritários, barreira de comunicação em virtude de diferentes idiomas, burocracia que impede agilidade nos processos de documentação são um dos fatores. As mulheres migrantes são maioria entre os grupos de vulnerabilidade e têm menos acesso a direitos pelo simples fato de ser mulher, disse um dos participantes.

 

Migrantes e refugiados de várias regiões do Brasil, participaram do momento. | Foto: SPM

 

Delegada e delegados eleitos
Durante a conferência livre da SPM foi realizada a eleição para as escolhas dos delegados que representaram os polos. Os participantes preencheram um formulário de inscrição para votar e elegeram seus candidatos. Foram eleitos três delegados venezuelanos que irão representar as conferências livres nacionais. Tania Griselda, Derwis Josué e Jhimys Elias representarão a conferência livre da SPM.
Tania Griselda ficou em primeiro lugar com a maioria dos votos, ela que chegou ao Brasil em 2018, é profissional na área de recursos humanos e se sente feliz com a escolha. Para ela é uma forma de retribuir seu acolhimento e da família e fortalecer a sua luta com a fundação criada por ela, a Associação dos Venezuelanos no Brasil (Assovenbra).
Derwis Josué é marceneiro, veio para o Brasil em busca de melhores condições de vida para ele e família. Mesmo com as dificuldades sociais do Brasil, Josué conta que conseguiu de certo modo segurança para viver, afirma que o estado da Paraíba lhe acolheu, seguiu sua profissão de marceneiro e luta pela melhoria e qualidade de vida dos migrantes.
Jhimys Elias é técnico industrial, escolheu o Brasil para morar após forte crise humanitária na Venezuela. O estado do Acre foi o local de acolhida para estabelecer segurança para ele e família. Neste processo de migração ele diz que a presença das pastorais foi fundamental para a reorganização da vida, não só a dele, mas de toda sua família além dos migrantes que vivem esses momentos no Brasil.
Ao final da conferência da SPM, Paulo Illis coordenador Geral de Políticas para Migrantes (CPMig), destacou o trabalho do Serviço Pastoral do Migrante, que realiza uma importante cobertura no país e chega onde o governo não consegue. Ele ressaltou a importância dos delegados eleitos para a conferência que representarão as conferências livres, estaduais e nacionais para propor diálogo no mês de junho. Representando o governo ele falou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública está empenhado para atender as devolutivas da conferência.

 

Participantes da conferência livre da SPM | Foto: SPM