O lançamento ocorrerá no dia 22 de julho de forma presencial na sede da CNBB, em Brasília, com início às 14h30; o evento terá transmissão ao vivo pelas redes do Cimi
Por Assessoria de comunicação do Cimi
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lança na próxima segunda-feira (22), às 14h30, o Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2023. O evento de lançamento da publicação anual do Cimi ocorrerá na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), no St. de Embaixadas Sul Quadra 801 Conjunto B – Asa Sul, em Brasília (DF), e será transmitido ao vivo pelo canal de youtube do Cimi.
O Relatório, organizado em três capítulos e 19 categorias de análise, apresenta um retrato das diversas violências e violações praticadas contra os povos indígenas em todo o país. Para a produção do documento foram sistematizados dados obtidos através de informações dos regionais do Cimi, de comunidades indígenas e de veículos de comunicação, além de fontes públicas oriundas da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e de secretarias estaduais de saúde.
O levantamento reúne dados sobre violações contra os direitos territoriais indígenas, como conflitos, invasões, danos e morosidade na regularização dos territórios; violências contra a pessoa, como assassinatos e ameaças; e violações por omissão do poder público, como desassistência nas áreas da saúde e da educação, mortalidade na infância e suicídios.
O ano de 2023 deu início ao terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Depois de quatro anos de uma gestão abertamente anti-indígena e que anunciava que não demarcaria “um centímetro de terras indígenas”, havia grande expectativa em relação à política indigenista do novo governo, anunciada desde a campanha eleitoral como um tema central e simbolizada pela criação do inédito Ministério dos Povos Indígenas (MPI).
Apesar da promessa de mudanças profundas no novo ciclo e da importante decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou inconstitucional a tese do marco temporal, houve poucos avanços nas demarcações e o ano foi marcado por um contexto de ataque aos direitos indígenas, especialmente por parte do Congresso Nacional, com a promulgação da Lei 14.701/2023.
Este cenário se refletiu na continuidade de altos índices de violência contra indígenas e na ocorrência de muitos conflitos e de invasões aos territórios tradicionais. O relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – dados de 2023 apresenta um retrato deste período, com a sistematização de dados atualizados sobre assassinatos, suicídios, mortalidade na infância e a atualização da lista de terras e demandas territoriais dos povos indígenas com pendências administrativas para sua regularização.
