Publicações tem como objetivo aprimorar a identificação e encaminhamento de vítimas, com foco em grupos vulneráveis do crime de tráficos de pessoas
Por Cláudia Pereira | Cepast-CNBB
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), através da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), lançou nesta segunda-feira (24), no Palácio da Justiça, três publicações com o objetivo de fortalecer a assistência, a identificação e o encaminhamento de vítimas de tráfico de pessoas no Brasil e na região do Mercosul. O evento híbrido contou com a presença do ministro Ricardo Lewandowski e outras autoridades que destacaram as publicações dos guias como mais uma ferramenta que visa aprimorar o combate ao crime velado que é o tráfico de pessoas.
As publicações também são produtos do IV Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e tem a finalidade de orientar profissionais que atuam diretamente na identificação, no acolhimento e no atendimento a vítimas. Os três guias têm apoio da Agência ONU para as Migrações (OIM), do Programa Eurofont da União Europeia e do Governo do Reino Unido.
As publicações lançadas estão disponíveis em formato digital na plataforma do Ministério da Justiça, são elas:
Guia Operativo de Assistência às Vítimas do Tráfico de Pessoas em Território Nacional: um manual com procedimentos práticos para identificação e assistência às vítimas, incluindo orientações para grupos vulneráveis como crianças, mulheres, população LGBTQIA+, indígenas e migrantes.
Guia de Identificação Rápida de Tráfico de Pessoas em Fronteiras do Mercosul e Estados Associados: um guia para detecção precoce de casos de tráfico humano, facilitando a ação de agentes de fronteira e profissionais da área.
Mapeamento de Serviços para Sobreviventes de Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo que retornam ao Brasil: um guia com informações sobre serviços disponíveis para vítimas que retornam ao país, incluindo endereços, contatos e tipos de assistência.
Marina Bernardes, coordenadora geral do enfrentamento ao Tráfico de pessoas e contrabando de migrante do Ministério da Justiça e Segurança Pública, enfatizou a importância do trabalho em rede para o acolhimento das vítimas: “A importância de um trabalho em rede para abordar as necessidades relacionadas ao acolhimento de vítimas de tráfico humano, depende da colaboração entre profissionais, especialistas e instituições. Este esforço resulta na criação destes guias que visa padronizar procedimentos e fortalecer o acolhimento humanizado das vítimas”, ressaltou Marina. A coordenadora enfatizou que é preciso reconhecer os desafios de um país com dimensões continentais como o Brasil e que haja resposta a esse crime. Esse trabalho precisa ser coletivo, integrado e centrado na dignidade das vítimas.
O ministro Ricardo Lewandowski destacou a importância do combate ao tráfico de pessoas, afirmando que é um problema global que afeta gravemente os direitos humanos. Ele mencionou um acordo de cooperação entre a Polícia Federal do Brasil e a Europol, que reforça o compromisso do Brasil no combate ao crime organizado. Lewandowski também ressaltou a vulnerabilidade dos migrantes, que frequentemente se tornam vítimas de exploração: “Hoje no mundo todo, as migrações, elas aumentaram no ritmo exponencial por várias razões, pela crise climática, pelas crises econômicas, pelas guerras regionais, enfim, e essas pessoas que se deslocam para o mundo são as vítimas extremamente vulneráveis a serem, de certa maneira, puxadas para esse tráfico de pessoas. Então, elas vão ser exploradas pelo trabalho escravo e por outras modalidades”.
Na tarde de lançamento foram realizados painéis com debates sobre as novas ferramentas para o enfrentamento ao tráfico de pessoas, os avanços e desafios na proteção e atendimento às vítimas.
