Relatórios da ONU revelam como a busca por minerais para “energia verde” e a atuação do crime intensificam a destruição ambiental na Amazônia Brasileira.
Por Cláudia Pereira| Cepast- CNBB
Estudos divulgados pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), divulgado em maio de 2025, alerta para a crescente ameaça da criminalidade mineral, especialmente a mineração ilegal de ouro. O estudo, indica como a demanda crescente pelo minério em todo o mundo além de utilizar do minério de forma irresponsável, amplia ainda mais os riscos e instabilidade em cadeia no planeta.
A mineração ilícita do metal afeta o meio ambiente principalmente na América Latina, que tem causado danos desastrosos. Além do desmatamento o despejo de resíduos como o mercúrio que adoece a população de povos tradicionais e burla a legislação ambiental. O estudo deixa claro que grupos criminosos ameaçam o ecossistema e a saúde publica da Amazônia. Facções ligadas ao tráfico de drogas na América Latina exploram minério para aumentar lucros e lavar dinheiro e com isso abre espaço para outros crimes que violam os direitos humanos na região.
A análise do UNODC, destaca que, embora a transição para energias renováveis como carros elétricos e turbinas eólicas traga benefícios ambientais, ela também aumenta a demanda por minerais de transição energética críticos, como cobre, lítio, níquel, cobalto e elementos de terras raras. Essa demanda crescente, combinada com cadeias de suprimentos complexas e produção concentrada em poucos países, cria um terreno fértil para criminosos explorarem e distorcerem os mercados.
Danos ambientais, corrupção e lavagem de dinheiro
O relatório ressalta o papel significativo dos grupos criminosos organizados na mineração ilegal de ouro, representando uma ameaça para o planeta. Esses grupos são atraídos pela alta lucratividade do setor e, em alguns contextos, pela percepção de uma fiscalização mais fraca em comparação com outras atividades ilegais, como o tráfico de drogas. O relatório observa que os grupos de criminosos estão constantemente se adaptando, explorando avanços em transporte, finanças e comunicações, e adotando ferramentas digitais, incluindo criptomoedas.
A mineração ilegal causa danos ambientais irreversíveis através do uso de produtos químicos proibidos e perigosos, como o mercúrio, especialmente em operações artesanais e de pequena escala. Essa prática causa contaminação irreversível do solo e da água, afetando trabalhadores, comunidades de povos ribeirinhos, originários que lutam na preservação da biodiversidade e o seu modo de vida. O relatório também destaca que a mineração ilegal contribui diretamente para o desmatamento, a destruição de áreas protegidas e a falta de restauração de terras pós-mineração.
A mineração e o tráfico ilegais são frequentemente alimentados por uma combinação de fraude, corrupção e lavagem de dinheiro. O ouro, devido ao seu alto valor e facilidade de transporte, é frequentemente usado para lavagem, meios comuns incluem a declaração do ouro como reciclado. A falsificação de licenças de exportação e o suborno de funcionários também estão inseridos o que pode conter outras formas de crime. Empresas de fachada são usadas para facilitar o comércio de ouro de origem ilegal e lavar os lucros.
A Bacia do Rio Tapajós na Amazônia brasileira
Outro relatório divulgado pela UNODC Brasil, “O ouro que dá em árvores” publicado em outubro de 2023, analisou a cadeia de produção de ouro na região da Bacia do Rio Tapajós, no estado do Pará, com foco no regime de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG). O estudo revelou a extensão da ilegalidade e suas consequências devastadoras. Impulsionada pela alta do preço do ouro, a produção anual de ouro.
A pesquisa, que cruzou dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) com imagens de satélite, evidenciou que, dos 70 mil hectares demarcados como garimpo de ouro na Bacia do Rio Tapajós em 2022, apenas 8% ocorreram em áreas autorizadas. Entre 2019 e o primeiro semestre de 2022, o que estima que 65% da produção de ouro na região apresentou algum nível de irregularidade, sendo 36% potencialmente ilegal e 29% ilegal, totalizando 44 toneladas de ouro irregular. Essa produção irregular teria movimentado aproximadamente R$ 6,5 bilhões no período analisado.
O estudo do Tapajós também identificou a prática do “esquentamento do ouro”, uma forma de lavagem onde o ouro ilegal é introduzido no mercado lícito. Isso é facilitado pela legislação que presume a legalidade do ouro com base na palavra do vendedor e na boa-fé do comprador, embora essa presunção de boa-fé tenha sido suspensa pelo Supremo Tribunal Federal em abril de 2023.
Os documentos da UNODC conclui que enfrentar os desafios da criminalidade mineral requer esforços abrangentes e coordenados entre governos, sociedade civil e setor privado para aumentar a transparência, prevenir a corrupção e desmantelar as organizações criminosas envolvidas
Texto com base a fonte dos relatório e de informações do site da ONU
