Protocolo de Assistência às Vítimas de Tráfico de Pessoas é tema de evento que marca o Dia Internacional contra a Exploração Sexual. A iniciativa é  parceria entre DPU e OIM

 

Por Cláudia Pereira | Cepast-CNBB

 

A Defensoria Pública da União (DPU), em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), lança no dia 23 de setembro o Protocolo de Assistência às Vítimas de Tráfico de Pessoas (PAV/TP), iniciativa que marca o Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças. A cerimônia, que inclui capacitação e debates, será realizada em Brasília, com transmissão pelo canal da DPU no YouTube.

O objetivo do PAV/TP é criar uma metodologia padronizada para o acolhimento, atendimento e proteção humanizada de vítimas, garantindo uma resposta juridicamente sólida em todo o território nacional. Segundo Ana Cláudia Tirelli, coordenadora do Grupo de Trabalho de Assistência e Proteção à Vítima de Tráfico de Pessoas, a OIM ofereceu sua vasta experiência internacional para a elaboração técnica do documento.

As inscrições para participação estão abertas, para acessa clique AQUI.

 

Programação do Evento

O dia será dividido em dois períodos de atividades na sede da DPU, em Brasília:

Período da manhã (9h às 12h)

• Capacitação: Voltada a defensores e servidores públicos federais, a sessão abordará os conceitos e aspectos jurídicos do tráfico de pessoas, além de apresentar o funcionamento do PAV/TP e estudos de caso.

Período da tarde (14h às 18h)

• Lançamento oficial: A solenidade de lançamento do protocolo contará com a presença de autoridades e representantes da rede de enfrentamento.

Painéis temáticos:

• Painel 1 (15h – 16h): “Desafios institucionais e sociais no enfrentamento ao tráfico de pessoas para fins de exploração sexual no Brasil”.

• Painel 2 (16h30 – 17h30): “Proteção e direitos das vítimas de tráfico para fins de exploração sexual: atuação integrada da rede”, com a participação de Marina Bernardes, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Entre os participantes confirmados, está Graziella Rocha, Diretora de Relações Institucionais da ASBRAD, que colabora com a Comissão Episcopal Especial de Enfrentamento ao Tráfico Humano (CEETH-CNBB).

O tráfico de pessoas no Brasil

O tráfico de pessoas movimenta anualmente mais de US$ 30 bilhões no mundo, e o Brasil enfrenta uma situação alarmante. A exploração sexual responde por mais de 70% desse lucro. Muitas vítimas, em situação de vulnerabilidade, são atraídas por falsas promessas de dinheiro e melhores condições de vida. No entanto, uma vez traficadas, enfrentam privação de liberdade, violência física e psicológica, e vivem com o constante medo de retaliação contra seus familiares.

Para a DPU, por meio do Grupo de Trabalho de Assistência e Proteção à Vítima de Tráfico de Pessoas, a capacitação e o lançamento do protocolo são passos fundamentais para reforçar a prevenção, a repressão e, principalmente, a assistência e proteção às vítimas desse crime.

Acesse a transmissão do evento pelo canal da DPU no YouTube.

 

Com informações da Comunicação Social Defensoria Pública da União