Por comunicação da Cúpula dos Povos

A Cúpula dos Povos Rumo à COP 30 encerrou no domingo (16), sua programação em Belém (PA) entregando ao presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, uma carta de grande densidade política, construída coletivamente por movimentos, organizações e redes que se articularam ao longo de meses de encontros preparatórios e de cinco dias intensos de debates, manifestações nas ruas e rios da cidade amazônica.

O documento expressa a unidade de povos originários, comunidades tradicionais, quilombolas, pescadores e pescadoras, extrativistas, quebradeiras de coco babaçu, camponeses, trabalhadores e trabalhadoras urbanas, juventude, movimentos de mulheres, população LGBTQIAPN+, sindicatos, moradores das periferias e lutadores e lutadoras de todos os biomas. Segundo o texto, o processo coletivo afirma o compromisso de construir um mundo justo e democrático, baseado no bem viver e na força da diversidade.

A carta denuncia que a crise climática se agrava com o avanço da extrema direita, do fascismo e das guerras, e afirma que os países do Norte global, as corporações transnacionais e as elites econômicas são os principais responsáveis pelas múltiplas crises ambientais e sociais. Há forte repúdio ao genocídio do povo palestino e solidariedade ativa a povos que resistem a projetos imperiais, à militarização e à violação de seus territórios.

O texto também reafirma uma visão que coloca o trabalho de cuidado no centro da vida, reconhecendo o feminismo como parte essencial da resposta às crises. A sabedoria ancestral dos povos originários, a criatividade dos territórios e a força espiritual que orienta as lutas aparecem como fundamentos de soluções reais e enraizadas.

Incidência nas negociações

O presidente da COP30, André Corrêa do Lago, recebeu a carta no momento em que conclui seu próprio ciclo de mensagens à sociedade brasileira e internacional, ressaltando a necessidade de que a COP não seja apenas um espaço de palavras, mas de ação concreta diante da emergência climática. Ele se comprometeu a encaminhar o documento nos espaços oficiais da Conferência do Clima.

Entre as vozes que ecoam neste processo está a do cacique Raoni Metuktire, que, ao se manifestar durante a programação da Cúpula e da COP30, voltou a alertar que a vida na Terra depende da proteção da Amazônia e que a destruição da floresta compromete o futuro de toda a humanidade.

“Mais uma vez, peço a todos que possamos dar continuidade a essa missão de poder defender a vida da Terra, do planeta. Eu quero que tenhamos essa continuidade de luta, para que possamos lutar contra aqueles que querem o mal, que querem destruir a nossa terra”, disse Raoni.

A Carta Final reforça o compromisso com o internacionalismo popular, a solidariedade entre territórios e a construção de um Movimento Internacional de Atingidas e Atingidos por barragens, crimes socioambientais e impactos da crise climática. Para os movimentos, somente a organização global dos povos poderá enfrentar as estruturas que alimentam desigualdades, violências e o colapso ambiental. A mensagem é clara. Quando a organização é forte, a luta é forte. É tempo de avançar com mais unidade e consciência para enfrentar o inimigo comum e defender a vida.

Propostas apresentadas pela Cúpula dos Povos

• Enfrentar todas as falsas soluções de mercado e afirmar que ar, florestas, águas, terras, minérios e energia são bens comuns e não mercadorias.

• Garantir participação e protagonismo dos povos na construção das soluções climáticas, com reconhecimento pleno dos saberes ancestrais.

• Demarcar e proteger terras indígenas e territórios tradicionais e assegurar políticas de desmatamento zero, restauração ecológica e recuperação de áreas degradadas.

• Concretizar a reforma agrária popular e fortalecer a agroecologia como caminho para soberania alimentar e combate à fome.

• Enfrentar o racismo ambiental e construir cidades justas, com políticas de moradia, saneamento, regularização fundiária, transporte público digno e acesso à água e ao verde.

• Assegurar participação popular na formulação das políticas climáticas urbanas e barrar a mercantilização da vida nas cidades.

• Defender o fim das guerras e da militarização e destinar recursos hoje voltados ao setor bélico para reparação de regiões atingidas pela crise climática.

• Exigir reparação integral por perdas e danos causados por mineração, combustíveis fósseis, barragens e desastres ambientais, com responsabilização das empresas.

• Valorizar o trabalho de cuidado e reconhecer sua centralidade para sustentar a vida humana e não humana, garantindo autonomia e justiça feminista.

• Construir uma transição energética justa, popular e soberana, com proteção aos territórios e superação da pobreza energética.

• Defender o fim da exploração de combustíveis fósseis e criar mecanismos que impeçam sua expansão, especialmente na Amazônia e em ecossistemas sensíveis.

• Taxar grandes corporações e grandes fortunas e garantir financiamento público para a transição justa, responsabilizando os setores que mais lucram com a crise.

• Rejeitar modelos de financiamento climático que reforçam desigualdades e defender estruturas transparentes e democráticas que reconheçam a dívida socioambiental do Norte global.

• Fortalecer a proteção a defensores e defensoras de direitos humanos e ambientais e enfrentar a criminalização dos movimentos sociais.

• Criar instrumentos internacionais juridicamente vinculantes para responsabilizar empresas transnacionais por violações de direitos humanos e ambientais e implementar plenamente os direitos camponeses como pilar da governança climática.

Confira a carta na íntegra AQUI