Povos e comunidades tradicionais da pesca artesanal no Maranhão e a  violência invisívelas quais são submetidos

Brent Stirton/Getty Images

Por Gilberto Lima, agente do Conselho Pastoral dos Pescadores no estado do Maranhão

No Maranhão, um estado rico em cultura e sociobiodiversidade, povos e comunidades tradicionais enfrentam um desafio crescente e alarmante: A VIOLÊNCIA. Em especial, as comunidades que praticam a pesca artesanal lutam para sobreviver em meio a uma realidade de conflitos e ameaças constantes. Essa realidade traz à tona questionamentos urgentes e a necessidade de proteger seus direitos e garantir um ambiente seguro para suas práticas culturais.

As comunidades da pesca artesanal do Maranhão desempenham um papel fundamental na gestão alimentar e na preservação dos recursos naturais no estado. No entanto, seu modo de vida está sendo ameaçado por uma série de desafios que vão desde a violência até a falta de políticas públicas adequadas. A violência vivida por essas comunidades é uma das principais questões enfrentadas. Ameaças constantes, intimidações e até mesmo agressões físicas tornaram-se parte do cotidiano de comunidades pesqueiras. Esses atos de violência, muitas vezes perpetrados por interesses econômicos visam explorar os recursos pesqueiros ou por conflitos fundiários, instauram um clima de medo e insegurança nas comunidades, dificultando a continuidade de suas atividades.

Além dos desafios sociais, as comunidades enfrentam obstáculos socioeconômicos significativos. A falta de acesso a políticas públicas adequadas, a dificuldade de regularização de territórios e a degradação ambiental causada por atividades predatórias comprometem a subsistência desses povos e comunidades. Essa vulnerabilidade coloca em risco não apenas sua sobrevivência, mas também seu patrimônio cultural e conhecimentos tradicionais transmitidos de geração em geração. Nesse contexto, é importante refletir sobre alguns questionamentos cruciais. Como é possível que comunidades que desempenham um papel vital na preservação do meio ambiente e na segurança alimentar enfrentem uma realidade marcada por violência e desrespeito? Por que a proteção e o reconhecimento dos direitos desses povos e comunidades tradicionais têm sido negligenciados? E, acima de tudo, o que pode ser feito para garantir que essas comunidades tenham seus direitos assegurados e possam exercer sua atividade de forma sustentável?

Para enfrentar esses desafios, é fundamental que o poder público assuma a responsabilidade de proteger os direitos dos povos e comunidades tradicionais no Maranhão. Isso envolve a implementação de políticas públicas efetivas, que garantam o acesso a serviços básicos, como saúde, educação e infraestrutura adequada, bem como a proteção de seus territórios e recursos naturais. Além disso, é necessário fortalecer os mecanismos de participação e diálogo com essas comunidades, ouvindo suas demandas e considerando suas experiências.

É de extrema importância a criação de espaços de discussão, como fóruns e conselhos consultivos, nos quais os representantes das comunidades tradicionais possam se envolver ativamente nas decisões que os afetam. Ao reconhecer e valorizar o conhecimento tradicional e as práticas sustentáveis da pesca artesanal, podemos encontrar soluções conjuntas que promovam a conservação dos recursos naturais e a melhoria das condições de vida das comunidades. Essa abordagem colaborativa também contribui para o fortalecimento da identidade cultural desses povos, promovendo o respeito e a valorização de suas tradições.

No entanto, é preciso que essas ações sejam acompanhadas por políticas públicas efetivas e por um compromisso real dos governos, estaduais e federal, em garantir a proteção e o reconhecimento dos direitos das comunidades tradicionais. Isso inclui a regularização de territórios, a demarcação de áreas de uso comum e a implementação de medidas de combate à violência. A conscientização da sociedade como um todo também desempenha um papel fundamental nesse processo. É necessário promover a compreensão e o respeito pela cultura e direitos dos povos e comunidades tradicionais, desmistificando estereótipos e preconceitos que os afetam. A mídia, as escolas e outros espaços de informação desempenham um papel importante na disseminação dessas mensagens e na construção de uma sociedade mais justa.

É essencial lembrar que a violência e os desafios enfrentados pelos povos e comunidades tradicionais da pesca artesanal no Maranhão são reflexos de um problema estrutural que afeta todo o país. A luta por seus direitos vai além das fronteiras do estado e requer um compromisso nacional em garantir a proteção e o respeito a essas comunidades. Preservar a diversidade cultural e ambiental é uma responsabilidade de todos. A valorização e o apoio aos povos e comunidades tradicionais da pesca artesanal são fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa, equitativa e sustentável. Somente através do reconhecimento de suas contribuições e do respeito aos seus direitos, podemos assegurar que essas comunidades continuem a prosperar e a transmitir seus conhecimentos milenares para as gerações futuras.