Oficina realizada pela Campanha Contra a Violência no Campo em Palmares reúne dezenas de participantes para analisar o risco e estruturar mecanismos de segurança popular contra os conflitos por terra e despejos

Por Cláudia Pereira  | APC 

Em um cenário de escalada da violência no campo, a Campanha Contra a Violência no Campo realizou no dia (2) uma Oficina de Autoproteção Comunitária na cidade de Palmares, (PE). O evento reuniu mais de 30 participantes de mais de dez comunidades da Região Mata Sul que vivem sob constante ameaça em seus territórios devido a conflitos fundiários.

O objetivo da oficina foi analisar o contexto de risco e estruturar mecanismos de segurança popular diante da intensificação dos conflitos por terra. A atividade foi ministrada por Paulo Cesar Moreira, da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), por meio do Projeto Defendendo Vidas e Projeto Semente de Proteção e contou com a participação de Gabriel Teixeira (Associação Brasileira de Reforma Agrária – Abra) e Jardel Lopes (Secretário Executivo da Campanha).

A Raiz do Conflito: Crise da Cana-de-Açúcar

A origem da disputa territorial na Mata Sul está diretamente ligada à crise da monocultura da cana-de-açúcar. Com a falência de usinas, ex-funcionários que residiam nas fazendas, desamparados e sem o recebimento de acertos trabalhistas, permaneceram nas terras como forma de garantir a própria subsistência e o cumprimento de seus direitos.

O quadro se agravou quando as usinas iniciaram processos de arrendamento ou leilão de seus engenhos. A partir de então, intensificaram-se as iniciativas de expulsão das famílias, seja por meios violentos ou por ações judiciais de reintegração de posse. Lideranças relatam que, desde 2015, o aumento de situações de risco e ameaças constantes mudou drasticamente suas vidas.

Relatos de Violações ameaças diárias e apoio

Durante o encontro, os participantes trouxeram relatos detalhados das violências sofridas. A dimensão das violações abrange desde violência física e ameaças de morte até intimidações e “tocaias”. Houve menção a episódios de grande gravidade, como o sequestro de uma liderança e o assassinato de uma criança de 9 anos dentro de casa.

Outras táticas de pressão mencionadas incluem ameaças de despejo e ação policial, grilagem de terras, uso de agrotóxicos como “arma química”, invasão de patrimônio, instalação de cercas em territórios ocupados, supressão de vegetação e a violência psicológica contínua.

A Oficina de Autoproteção focou em auxiliar as lideranças a refletir sobre a dinâmica dos conflitos, analisar o risco específico e elaborar táticas eficientes de autoproteção comunitária.

Um ponto crítico levantado pelas comunidades foi a ausência de apoio do Estado e do Poder Judiciário na resolução das questões fundiárias e na proteção de suas vidas. Nesse vácuo, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) foi mencionada como a principal aliada, oferecendo suporte jurídico, mediações políticas e apoio essencial nas reuniões de resistência. A CPT, juntamente com a SMDH e a Abra, compõe a coordenação da Campanha.

A Campanha Contra a Violência no Campo, reúne diversas organizações da sociedade civil, atua na região desde 2024. Seus objetivos centrais são compreender a natureza dos conflitos, denunciar a violência, incidir junto aos órgãos estatais, proteger as comunidades e promover o reconhecimento dos direitos territoriais. O Fórum das Comunidades em Conflitos da Mata Sul de Pernambuco se reúne bimestralmente, com apoio da CPT, para dar encaminhamento à luta por esses direitos.