Documento critica taxas abusivas dos EUA, PL da devastação e convoca a população para participar do Plebiscito Popular e do Grito dos Excluídos
Por Cláudia Pereira| Cepast-CNBB
Lideranças das Pastorais Sociais da Igreja Católica, vinculadas à Comissão Episcopal para Ação Sociotransformadora da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), divulgam uma nota pública nesta sexta-feira (8), expressando profunda preocupação sobre a conjuntura política do Brasil, que enfrenta ameaças à soberania e à estrutura democrática. O documento que destaca o artigo 3º da Constituição Federal, foi redigido ao final do fórum Nacional da Cepast realizado nos dias 6 e 7 de agosto.
A nota que desta o artigo 3º da Constituição Federal, As lideranças apontam que a imposição de taxas comerciais abusivas pelo governo dos Estados Unidos aos produtos brasileiros é um ataque direto à nossa economia. A nota também expressa sobre que essa medida prejudica o comércio nacional e fragiliza a soberania do país, sendo motivada por interesses políticos e privados. O documento afirma que o custo é arcado pela população, especialmente pelas trabalhadoras e trabalhadores, que sofrem com o aumento dos preços dos alimentos, riscos de desemprego e instabilidade econômica.
Retrocesso ambiental e ataques institucionais
“Essas medidas ignoram a emergência climática e os direitos da natureza e precisam ser vetadas”, afirma um trecho da nota.
Outro ponto de grande preocupação destacado no texto é o avanço de pautas no Congresso Nacional que se opõem à Ecologia Integral. O documento critica a aprovação de projetos como o “PL da devastação” (PL 2.159/2021), que é visto como um retrocesso por flexibilizar a proteção ambiental e ameaçar a biodiversidade. As pastorais afirmam que essas propostas ignoram a emergência climática e pedem que sejam vetadas.
A nota também denuncia o que chama de ataques contínuos às instituições democráticas, em particular ao poder judiciário. Tais ameaças que colocam em risco o sistema democrático de direito, que tem sido severamente agredido nos últimos anos. Violações de direitos humanos que persistem no país, como a violência sexual contra mulheres em presídios e despejos forçados de famílias, também foram denunciadas.
Chamado para ação popular
Diante do cenário, as Pastorais Sociais conclamam as autoridades brasileiras a agirem com responsabilidade e zelo pela dignidade humana e a defesa incondicional do sistema democrático, dos direitos humanos e do meio ambiente. O documento finaliza incentivando a participação popular em duas grandes mobilizações:
O Plebiscito Popular pelo fim da escala de trabalho 6×1 e por uma tributação fiscal justa e equânime.
O Grito dos Excluídos e Excluídas, a ser realizado no dia 7 de setembro, com o lema: “Cuidar da Casa Comum e da Democracia é luta de todo dia!”.
A nota reafirma o compromisso das entidades com o Projeto Popular para o Brasil em defesa da soberania, da “casa comum”, de uma economia a serviço da vida e da democracia participativa.