Representantes da CPT, MPP e MST levantam reflexão para planejamento e análise de cenário para a pastoral e para a pesca artesanal. Evento ocorre nesta semana em Luziânia, Goiás

 

Por: João Palhares

 

Seguindo por um campo de discussão e planejamento iluminado pela sinodalidade, representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) integram o segundo dia de programação da Assembleia Nacional do Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras (CPP), nesta quarta-feira (4). O momento, teve como objetivo a reflexão sobre a conjuntura dos povos das águas nos contextos local, nacional e internacional.

A Assembleia Nacional do CPP iniciou na terça-feira (3), reunindo a equipe nacional, a diretoria, o secretariado, agentes de pastoral e parceiras/os no Centro de Formação Vicente Cañas, na chácara do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), em Luziânia (GO). O encontro é marcado por escuta e diálogos a respeito das realidades dos territórios pesqueiros e dos caminhos que a Pastoral percorreu e pretende percorrer no próximo triênio.

No desaguar das análises, Ana Ilda Nogueira, do MPP, trouxe a reflexão sobre o território nacional, especialmente a partir de sua vivência no território maranhense. “A pesca é algo que eu trago como sangue, falar dela é falar da minha realidade”, abriu a sua fala. O momento foi atravessado pelas reivindicações históricas que caminham, lado a lado, com a vida pesqueira: o que fazer quando o Estado não faz nada por nós?

 

Não só para ela, que logo nos dará a resposta, mas para as comunidades e os povos das águas, da terra e das florestas, o caminho sempre foi muito objetivo. “Somos nós quem corremos atrás dos nossos objetivos”, explica. Reivindicando a luta ancestral, por parte de seu pai – também pescador -, Ana Ilda relembrou à assembleia a relação entre a pesca artesanal e direitos comuns às atividades laborais dos grandes centros urbanos, como o sistema de aposentadoria e a licença  maternidade.

Os recursos, apesar de “trazerem autonomia para os pescadores”, hoje são encarados como uma ferramenta de uso político. A problematização dessa pauta segue como um ponto importante para análise neste ano, em que as reivindicações e o planejamento frente às eleições são necessários, após a série de desmontes institucionais vividos pelos povos das águas na política brasileira e por projetos que tentam, continuamente, avançar nas estruturas do Estado.

Aqui, Ana traz o atravessamento político principalmente no que diz respeito a burocracia imposta para áreas que, certamente, não estão preocupadas com os mais vulneráveis e afastados dos grandes centros urbanos. “Grande parte dos pescadores não têm acesso à internet”, relembra. O que ela coloca como um “excesso de burocracia” é um dos pilares levantados para a discussão sobre a fragilização dos pescadores e pescadoras artesanais. Lembrando, claro, que “não é a pesca que está fragilizada, somos nós que não estamos recebendo recursos. A cada dia, o sistema dificulta mais”.

“A carteirinha dos pescadores é feita dentro do próprio sistema do governo [GOV.BR]. Estamos tendo muita dificuldade com a questão da verificação em duas etapas; os pescadores, às vezes, não têm um celular muito bom, e isso dificulta. Esse processo é ainda mais complexo quando tratamos de pessoas negras. A gente tem que colocar as pessoas no sol, levar para o quintal, levar para outro lugar; se não, não dá certo”, explica. Esses, segundo ela, têm sido alguns dos entraves para a submissão de propostas para portarias e para o recebimento de benefícios. A dificuldade sistêmica faz com que, no tempo necessário, por mais vontade que haja, “nós acabamos perdendo o prazo”.

 

Com a Fila do Povo, as pessoas presentes  reforçaram a necessidade de uma organização cada vez maior para o fortalecimento coletivo das comunidades. No contexto deste ano, o planejamento também não deve ocorrer somente por meio da pastoral , mas também a partir das aberturas — e até mesmo da ausência delas — na narrativa política. “Nós temos o desafio de continuar fortalecendo os trabalhos de base; as poucas conquistas são importantes, pois vêm desse trabalho, dessa resistência. Assim, diante de toda opressão, quando o povo se reúne, haverá uma vitória”, avaliou Maria da Conceição Pereira, agente pastoral do regional Bahia e Sergipe do CPP.

 

Superar a unilateralidade

 Ayala Ferreira, dirigente nacional de Direitos Humanos do MST, contribuiu com a leitura em relação à conjuntura internacional para o cenário popular. A reflexão foi pensada especialmente a partir da unilateralidade do modelo liberal de produção, que tenta distanciar o mundo de um modelo, por exemplo, multipolar. Com as últimas movimentações dos Estados Unidos, mais recentemente com a invasão de Caracas há cerca de um mês, o momento foi de reflexão sobre a luta perpetuada do país pela hegemonia global.

A análise parte especialmente da queda do Muro de Berlim e do fim da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). Ayala trouxe três pontos importantes para o entendimento atual das movimentações políticas dos EUA: a crise econômica de 2008; o fortalecimento de sujeitos em questionamento à hegemonia norte-americana — como é o caso da República Popular da China —; e o passe livre que o governo tem utilizado na Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) para invadir outros espaços.

De acordo com ela, esse ponto de partida é suficiente para que “o cenário ponha em risco os corpos do universo popular”. Em risco, pois, neste contexto neocolonial, estar na América Latina é ainda estar na mira da exploração por parte do imaginário norte-americano. Uma forma de se “proteger” em relação aos estímulos desse modelo de relação entre os países é compreender a importância do Sul Global. “A partir da expropriação dos nossos recursos, trilhões de dólares já foram expropriados pela exploração do trabalho e também dos meios naturais”, contextualiza.

 

Levando em consideração a ofensiva não apenas por meio da intervenção direta, mas também por outras formas de desestabilização, Ayala explica que, para este ano, é necessário um planejamento que considere um contexto mais intenso de disputas por via de desestabilização eleitoral, principalmente quando tratamos de um grupo de países que precisam buscar uma “unidade de projeto político para a América Latina”.

No esforço de compreender o papel da classe trabalhadora nesse cenário internacional, Lara Estevão, da assessoria jurídica da CPT, relembrou a intensificação de conflitos, que tem sido “uma reação do modelo neoliberal no afastamento de algumas instituições”, mas que não se limita somente a isso: grandes empresas e braços do agro-hidro-mineronegócio também atravessam o cotidiano das comunidades, como explica Lara.

“Precisamos nos preparar a partir dos nossos conflitos, pois este ano é eleitoral e teremos uma grande dificuldade. O Brasil teve uma aproximação tática com Trump, mas não é um aliado. Então, é possível que haja interferência externa nas nossas eleições; é preciso compreender o período eleitoral a partir da nossa soberania”, explica.