A Rede Clamor Brasil é uma articulação nacional das instituições que atuam com Migrantes, Refugiados e no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Foi instituída a partir da proposta e estímulo da Rede Clamor Latino-americana e caribenha (Clamor LAC), constituída pelo Conselho Episcopal Latino-Americano (Celam), aprovada em reunião no dia 27/03/2016 e oficialmente formalizada em reunião nos dias 27 a 30 de março de 2017. Após consolidada, a Rede Clamor LAC tem incentivado as Conferências Episcopais a implementarem nos países a própria Rede de articulação nacional, visando fortalecer a ação conjunta em favor da causa e no atendimento aos refugiados, migrantes e vítimas de tráfico humano.

Vale destacar a manifestação da Rede Clamor LAC que recomenda: Os países da América Latina e Caribe são convidados a constituir as Redes Clamor nacionais, orientados a um horizonte comum:

“Estamos comprometidos com as orientações que, em matéria de ação pastoral com migrantes, refugiados e atenção a vítimas do tráfico humano, o Papa Francisco apresenta, através da Seção de Migrantes, Refugiados e enfrentamento ao tráfico de pessoas, do Dicastério a Serviço do Desenvolvimento Humano Integral: acolher, proteger, promover e integrar migrantes, refugiados e vítimas de tráfico humano”.

No Brasil, a Rede teve sua implementação precedida de um caminho preparatório, de modo a envolver instituições, esclarecer a iniciativa do Celam, sensibilizar sobre a importância desta articulação e, sempre, fazer um caminho em sintonia com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Assim, seguiram-se alguns passos:

• A primeira reunião foi marcada e realizada no dia 26 de junho de 2020, da qual participaram:

• Conferência dos Religiosos do Brasil

• Comissão Episcopal Pastoral para Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

• Setor Mobilidade Humana da CNBB

• Rede Um Grito pela Vida, da CRB

• Congregação das Irmãs Scalabrinianas

• Congregação dos Padres Scalabrinianos

• Serviço Jesuíta para Migrantes e Refugiados

• Caritas Brasileira

• Serviço Pastoral dos Migrantes

O secretário-geral da CNBB, Dom Joel Amado, presente na reunião, propôs, para o estabelecimento do vínculo entre CNBB e Rede Clamor Brasil, fosse adotado um Protocolo de Intenções, visto que a estrutura da Conferência não prevê a constituição de Redes em seu estatuto. A equipe acolheu a proposta e agradeceu a acolhida que a CNBB já expressou desde o primeiro momento dos contatos feitos.

• Após esta orientação, Ir. Rosita Milesi ficou encarregada de elaborar uma minuta do Protocolo, o qual foi colocado a receber aportes de todas as instituições participantes na composição inicial da Rede.

• Como passo seguinte, a Minuta foi submetida à análise da assessoria jurídica civil e canônica da CNBB.

• A partir do parecer dos assessores, o secretário geral da CNBB, D. Joel, enviou resposta dizendo que a proposta que apresentamos era o documento adequado para o momento.

• Assim, prosseguiu-se na redação final e o documento foi assinado em 13 de agosto de 2021, na sede da CNBB.

O Protocolo de Intenções estabelece que a Rede CLAMOR vincula-se à Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Social Transformadora, da CNBB, e que a mesma terá um Bispo referencial, nomeado pela Presidência da CNBB, após consulta às entidades que integram o grupo implementador da Rede.

Esta etapa foi realizada e a CNBB indicou como Bispo Referencial, D. Eduardo Vieira dos Santos, Bispo de Ourinhos (SP).

Missão da Rede Clamor Brasil:

Articular e potencializar as organizações da Igreja Católica que, atuam no Brasil na acolhida, atendimento e integração de migrantes, refugiados, deslocados e vítimas de tráfico humano, buscando favorecer uma ação pastoral conjunta voltada ao Desenvolvimento Humano Integral, mediante a reflexão, o intercâmbio de experiências e a incidência eclesial, social e política.

Objetivo Geral

A partir do que foi estabelecido no Estatuto da Rede Clamor Lac, o objetivo geral, adaptado para a Rede Clamor Brasil, está assim definido: “Assumimos como objetivo geral, articular y potencializar as organizações eclesiais no Brasil, que acolhem, protegem, promovem, e integram pessoas em situação de migração, de refúgio, de deslocamento e as vítimas do tráfico de seres humanos, para realizar uma ação pastoral local y conjunta, em função do Desenvolvimento Humano Integral”.

Segundo o Estatuto da Rede Clamor Lac, a Rede Lac e as próprias Redes nacionais desenvolverão uma estratégia integrada de comunicação, que visibilize as ações pastorais e propostas das instituições que as integram e que sensibilize acerca da realidade das pessoas em situação de migração, refúgio, deslocamento e tráfico de seres humanos nos países e no mundo.