Em memória ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, evento online debate os desafios e a urgência de combate a essa prática

 

Por Cláudia Pereira| Cepast-CNBB

 

Em pleno século 21, o trabalho escravo persiste no Brasil, uma realidade cruel que exige atenção e ação contínuas. Dados do Ministério Público do Trabalho (MPT) revelam que, somente em 2023, mais de 3.100 pessoas foram resgatadas de condições análogas à escravidão em 598 estabelecimentos urbanos e rurais – o maior número de resgates nos últimos 14 anos. Em 2024, mais de 1.500 pessoas  foram resgatadas pelo Grupo Móvel de Fiscalização e Combate ao Trabalho Escravo em diversos setores, incluindo carvoarias, confecções, indústria automobilística, colheita de grãos e até mesmo em residências.

O dia 28 de janeiro marca o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, uma data de memória e um chamado à reflexão da sociedade sobre o tema. Instituído em homenagem aos auditores-fiscais do trabalho assassinados em Unaí (MG), o dia também celebra o Dia Nacional do Auditor-Fiscal do Trabalho, profissional fundamental na garantia dos direitos trabalhistas e, sobretudo, que estes direitos sejam respeitados. A data reforça a importância da luta contra essa forma cruel de violação dos direitos humanos, que configura uma das modalidades  de tráfico de pessoas. Apesar dos avanços nos resgates, a prática persiste, especialmente na região Norte do país, e o quadro de auditores fiscais, apesar de sua importância, ainda é reduzido e carece de estrutura adequada. Confira entrevista com Magno Pimenta Riga, que atua no combate ao trabalho escravo realizada em 2024.

 

 

Campanha Sônia Livre !

Um caso emblemático que ganhou destaque em 2024 é o de Sônia Maria de Jesus. Resgatada em junho de 2023, após décadas de trabalho doméstico em condições análogas à escravidão.

Durante o ano de 2024 foi lançado a Campanha Global Sônia Livre.  A campanha para libertar Sonia é liderada pelo Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e pelo Ministério de Obras Públicas (IPEATRA) e com apoio de diversas organizações da sociedade civil.

Sônia Maria de Jesus  foi retirada de sua família aos nove anos de idade, em 1982, para trabalhar como doméstica na casa da sogra do desembargador Jorge Luiz de Borba, em Florianópolis. Sônia tem mais de 50 anos de idade, é deficiente auditiva e foi resgatada  em condição análoga à de escrava após denúncias. O resgate foi realizado em junho de 2023 durante uma  operação conjunta coordenada pela Auditoria Fiscal do Trabalho, junto com a Polícia Federal, o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria realizada em Florianópolis (SC). Sonia não recebia  remuneração, os “patrões” não garantiram nenhum direito a trabalhadora  e era isolada por sua surdez, viveu mais de quatro décadas em condições degradantes. Em setembro de 2023, Sônia foi coagida emocionalmente e retornou para a casa do desembargador Jorge Luiz de Borba e impediu Sônia de ver seus irmãos biológicos e interrompeu o tratamento psicológico da vítima. O caso de Sônia ganhou destaque, mas a morosidade da justiça permanece.

 

Evento online para fazer memória,  refletir e informar

Para marcar a data e promover o debate sobre o tema, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Ministério Público do Trabalho e a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, realizará um evento online de reflexão no dia 28 (terça-feira), das 14h às 17h30. O evento contará com a participação de especialistas como Xavier Plassat, da Comissão Pastoral da Terra, e Leonardo Sakamoto, do Repórter Brasil, que discutirão os avanços, desafios e o papel da sociedade civil no combate ao trabalho escravo no Brasil. O evento será transmitido pelo canal do YouTube do MTE.

 

A programação contará com duas mesas-redondas para apresentar os resultados da política pública de combate ao trabalho análogo à escravidão em 2024 e discutir os desafios enfrentados por órgãos públicos e sociedade civil na erradicação do trabalho escravo ao longo das última três décadas.

 

Programação do Evento:

• 14h: Abertura

• 14h15: Mesa-Redonda 1: Reflexões sobre os 30 Anos da Política Pública de Erradicação do Trabalho Escravo (Participantes: Marcelo Campos – MTE, Paulo Cesar Funghi Alberto – MDHC, Luciano Aragão Santos – MPT)

• 15h45: Mesa-Redonda 2: 30 Anos de Combate ao Trabalho Escravo: Balanço da Sociedade Civil (Participantes: Xavier Plassat – Comissão Pastoral da Terra, Leonardo Sakamoto – Repórter Brasil, Laíssa Pollyana do Carmo – Confederação Assalariados Rurais (CONTAR))

• 17h15: Encerramento