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Saúde das mulheres no SUS poderia ser transformada com recursos hoje destinados à dívida

Com R$ 213,5 bilhões, seria possível quadruplicar orçamento da saúde da mulher, contratar 428 mil profissionais e implantar rastreamento de HPV em todo o país, aponta Jubileu Sul Brasil

Por Comunicação Jubileu Sul Brasil

Na saúde, o montante equivalente a 10% do gasto com juros da dívida pública (R$ 213,5 bilhões) em 2025 permitiria quadruplicar o orçamento anual de toda a saúde pública destinado a ações e serviços para mulheres, fortalecendo a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres (PNAISM). É o que aponta o levantamento feito pela Rede Jubileu Sul Brasil (JSB). 
A análise escancara um debate incômodo: não falta dinheiro no orçamento público. Falta prioridade política para que os recursos públicos sejam gastos com quem mais precisa.
“Há um déficit grande de apoio à saúde, especialmente para as mulheres mais pobres e das periferias no acesso a serviços de saúde mental”, relata Maria Beatriz de Oliveira, articuladora do Jubileu Sul Brasil em Belo Horizonte (MG) da Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Reprodutivos, entidade membro do JSB. 
“Muitas têm filhos com algum tipo de deficiência, principalmente autismo, e é um desafio para elas ter condições econômicas e uma rede estruturada que garanta o acesso aos serviços especializados”, completa Beatriz. 
A opção por fortalecer a PNAISM e as estruturas públicas do Sistema Único de Saúde está alinhada à defesa histórica do Jubileu Sul Brasil por um sistema de saúde público, gratuito e universal, que não transfira recursos públicos para a iniciativa privada – a exemplo do “Agora Tem Especialistas”, que permite que hospitais privados e filantrópicos com dívidas ativas com a União quitem ou reduzam seus débitos prestando serviços médicos no SUS, o que representa uma porta para privatização na visão do JSB. 
Com R$ 213,5 bilhões, seria possível:
  • Contratar 428 mil novos profissionais de saúde (médicas, enfermeiras, psicólogas e agentes comunitárias) para atuar na atenção primária;
  • Construir 5.570 novas unidades básicas de saúde (UBS) equipadas com estrutura para atendimento ginecológico, pré-natal e planejamento reprodutivo;
  • Implantar a estratégia de prevenção ao câncer de colo do útero com teste de biologia molecular DNA-HPV em todas as mulheres de 25 a 64 anos do país (52 milhões de mulheres).

Mortalidade materna é questão de gênero e justiça social

O Brasil ainda convive com índices alarmantes de mortalidade materna. A estimativa é que 40% a 50% dessas mortes poderiam ser evitadas com acesso adequado aos serviços de saúde. 
A elevada taxa é atribuída à demora na identificação e tratamento de problemas solucionáveis, bem como a falhas na busca ou prestação de assistência adequada. Caso os recursos atualmente destinados ao pagamento de juros da dívida pública fossem investidos nessa área, seria possível garantir melhor acompanhamento pré-natal e pós-parto para todas as mulheres.
Os dados foram pesquisados a partir de fontes oficiais, nos sites do Tesouro Nacional Transparente, Portal da Transparência do Governo Federal e do Ministério da Saúde, compilados com apoio de inteligência artificial. 

Informações/entrevistas:
Flaviana Serafim – 11 94531-7411 / 98835-4285
comunicacao@jubileusul.org.br

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