A Comissão para Ecologia Integral e Mineração da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CEEM-CNBB) apresenta o Atlas das Igrejas em cuidado com a Casa Comum durante reunião com os bispos em territórios impectados pela mineração o Brasil.
Por padre Dário Bossi, assessor da CEEM-CNBB
Mais de vinte bispos da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) reunidos em Aparecida, SP, para a 61ª Assembleia Geral da CNBB, que ocorre de 10 a 19 de março de 2024 participaram de uma reunião mobilizada pela CEEM-CNBB. Durante o encontro, realizado em 16 de março, os bispos compartilharam experiências e reflexões sobre o acompanhamento pastoral de comunidades afetadas pela mineração.
Na ocasião CEEM-CNBB, em parceria com a Rede Igrejas e Mineração, lançou o Atlas das Igrejas em cuidado da Casa Comum, um mapeamento dos conflitos provocados pelas mineradoras no Brasil e da presença da Igreja Católica ao lado das comunidades.
Dos 844 conflitos identificados pelo Relatório dos Conflitos da Mineração 2021, iniciativa do Comitê em Defesa dos Territórios frente à Mineração, contabilizou-se um total de 318 conflitos (37%) com acompanhamento direto por entidades eclesiais.
Destacam-se o regional Leste 2 (Minas Gerais), com 237 conflitos acompanhados pela Igreja, o regional Norte 1 (Amazonas e Roraima), com 53, e o Regional Centro-Oeste, com 14 conflitos acompanhados pastoralmente.
A presença da Igreja é particularmente significativa em regiões de fronteira, ou junto aos povos indígenas e às comunidades tradicionais. Dom Vicente Ferreira, bispo de Livramento de Nossa Senhora (BA) e presidente da CEEM, destaca que o princípio fundamental assumido pela Igreja é a proximidade às vítimas de sistemas econômicos que geram morte, como recomenda Papa Francisco e como ensina a Doutrina Social da Igreja. Proximidade que se faz compaixão, consolo e solidariedade, mas também grito de denúncia e reivindicação por reparação integral, frente às violações sofridas pelas pessoas e pelos territórios afetados por extrativismo predatório.
A prática das empresas
“As empresas chegam, extraem e vão embora, mas o povo fica, frequentemente sem alternativas” – afirma dom Beto Breis, arcebispo de Maceió (AL), ressaltando que na província mineral de Juazeiro (BA), onde foi bispo, a maior parte dos empreendimentos são estrangeiros, do Canadá e da China. “As comunidades são consideradas invasoras de suas próprias terras; quando permanecem nos territórios é como se estivessem atrapalhando os negócios dos grandes”. Ao ser nomeado arcebispo da capital de Alagoas, Dom Beto encontrou novos conflitos provocados pela mineração. A empresa Braskem opera desde os anos ’70 em Maceió, gerando graves impactos, entre os quais a expulsão de 60mil pessoas em bairros considerados a risco, por causa das minas subterrâneas de sal-gema. “É um cenário de esvaziamento e guerra” – descreve o bispo. “Mas a arquidiocese está tomando posição, inclusive em aliança com algumas igrejas evangélicas”.
Diante dessa realidade, dom Beto recordou a frase de Graciliano Ramos:“Comovo-me em excesso, por natureza e por ofício. Acho medonho alguém viver sem compaixão”.
“Ainda não aprendemos a lição de Niquelândia” – comenta dom Giovani Caldas, bispo de Uruaçu (GO). “Uma cidade que viveu uma autêntica lua de mel com a mineração. A empresa, porém, quebrou, e milhares de pessoas abandonaram a cidade, que ficou por um bom tempo em condições de pobreza”. Mesmo assim, outras mineradoras estão instaladas na região, com destaque pela extração das terras raras, utilizadas para os chips dos computadores e as turbinas eólicas: o progresso de alguns descarrega impactos sociais e ambientais em muitas zonas de sacrifício, que só ficam com as consequências negativas.
“Acontece o mesmo na Amazônia” – complementa dom Bernardo Bahlmann, bispo de Óbidos (PA). As grandes empresas de bauxita, na região do rio Trombetas, dominam o território, impõem suas regras e frequentemente dividem as comunidades, enfraquecendo sua resistência. As economias locais são sufocadas por estes grandes projetos; a ilusão de um desenvolvimento às custas do equilíbrio ambiental impede compreender que “a mineração não tem segunda safra”, como alertam as comunidades que já passaram por isso.
“Admiro a experiência pastoral das irmãs franciscanas de Maristella em Juriti Velho, que conseguiram criar uma associação das comunidades para poderem receber os royalties, mesmo se hoje este grupo não atua com transparência” – exclama o bispo. “A diocese e sua pastoral social organizam as comunidades investindo nas associações locais; é um caminho de esperança, que pode fortalecer os conselhos municipais, exigir audiências públicas, transparência nos empreendimentos, cumprimento das obrigações das empresas, que receberam a licença ambiental para suas operações”.
A resistência das comunidades
“Não é fácil resistir à ilusão deste falso progresso, que oferece emprego imediato e impactos de longo prazo” – reflete dom José Ionilton Lisboa, bispo da Prelazia de Itacoatiara (AM) nos últimos sete anos. Nesta região do Amazonas os projetos extrativos são de gás e petróleo. “A Igreja tem a missão de promover a educação ambiental, divulgando experiências que foram desastrosas para o meio ambiente e para a população, para que não se repitam os mesmos erros; minha expectativa é que a Campanha da Fraternidade de 2025, que será exatamente sobre Ecologia Integral, possa ajudar neste processo de educação ecológica e grito de alerta dos malefícios da mineração e da exploração de petróleo e gás” – conclui dom José Ionilton.
Várias comunidades cristãs celebram com criatividade e devoção popular o mistério da vida e o cuidado da Criação. Dom Francisco Cota, bispo de Sete Lagoas (MG) apresenta a experiência comovedora da romaria de Nossa Senhora da Água Suja, padroeira dos atingidos pela mineração, que acompanhou o povo de Deus nas celebrações de cinco anos do crime da empresa Vale S.A. em Brumadinho. Esta romaria transformou-se em peregrinação da imagem ao longo das bacias contaminadas pela mineração.
Dom Lauro Versiani, bispo de Colatina (ES), faz memória da Romaria da Água e da Terra que as comunidades celebraram, junto com bispos de Minas Gerais e Espírito Santo, na foz do Rio Doce, reunindo moradores de todo o território contaminado pela lama do desastre-crime da queda da barragem da Vale em Mariana (MG). “Tivemos seminários de reflexão e debate, escuta dos povos indígenas e momentos celebrativos: são processos eclésias inclusivos e dialogais, que fortalecem as ‘minorias abraamicas’, como nos ensina o saudoso dom Helder Camara” – considera dom Lauro.
Iniciativas de educação popular deste tipo estão acontecendo em muitos territórios e levaram a Igreja do Brasil a oferecer seu testemunho também no continente africano: dom Luiz Fernando Lisboa, bispo de Cachoeiro de Itapemirim (ES), e dom Vicente Ferreira foram convidados pelo Dicastério Vaticano para o Desenvolvimento Humano Integral a partilharem sua experiência junto aos bispos das conferências episcopais da África e do Madagascar, em Accra (Ghana). “Na África a mineração é uma das principais causas das guerras e da violência contra a Mãe Terra” – informa dom Luiz Fernando, que foi bispo em Pemba (Moçambique) por oito anos. “Os bispos estão frequentemente isolados e sem referências, mais expostos à cooptação. Nosso encontro em Accra representou o início de novos caminhos de organização da Igreja africana sobre este tema urgente” – considera dom Luiz Fernando.
“Precisamos avançar no debate legislativo, refletindo junto às comunidades e lutando para sejam aprovadas leis que limitem a ação predatória das mineradoras e façam prevalecer os direitos dos que vivem na região, protegendo as comunidades e os territórios” – insiste dom Esmeraldo Barreto, bispo de Araçuaí (MG). Nesta diocese já há uma comissão para fazer acompanhamento às comunidades que estão sendo atingidas, refletindo a partir da fé. Uma pergunta que elas se fazem é: “É justo nossas paróquias receberem dinheiro das mineradoras para reformarem as capelas? Que liberdade teremos, depois, para reivindicar os direitos das pessoas? Devemos debater e refletir juntos!”.
Um dos temas que precisa ser aprofundado no debate legislativo e judiciário é o combate à impunidade. Dom Vicente recorda que a CEEM se posicionou com clareza contra o habeas corpus para o ex-presidente da Vale, acusado de homicídio qualificado e crimes ambientais, no caso da queda da barragem de Brumadinho. Dom Norberto Foerster, bispo de Ji-Paraná (RO) recorda que a Comissão publicou um livro sobre “A arquitetura da impunidade”, mostrando a conivência que frequentemente existe entre o Estado e as empresas, ao protegerem os grandes negócios do capital de qualquer tipo de responsabilização.
Dom Reginaldo Andrietta, bispo de Jales (SP), destaca que a economia brasileira foi sempre marcada pela mineração dependente de poderosos grupos internacionais; além das violações socioambientais, outro grande desafio é a garantia dos direitos trabalhistas, neste setor com altos índices de lesões, acidentes e outros impactos negativos, e integrar nas lutas estratégicas, os próprios trabalhadores e trabalhadoras desse setor, organizados sindicalmente.
Dom Paolo Andreolli, bispo auxiliar de Belém, considera que, além da Campanha da Fraternidade sobre Ecologia Integral, em 2025 outro grande evento que está mobilizando a Igreja é a COP 30, a Conferência das Nações Unidas sobre o Clima, que pela primeira vez se realizará na Amazônia, em Belém (PA). A Comissão para Ecologia Integral e Mineração sente-se desafiada a aprofundar estes temas junto a todos os bispos do Brasil e propõe abrir um espaço de diálogo e estudo específico na próxima Assembleia Geral da CNBB.
Ao longo destes anos, a CEEM tem investido suas forças na promoção de percursos formativos e de celebrações em defesa da vida, na produção de documentos de estudo e aprofundamento, na denúncia das violações e em posicionamentos públicos de reivindicação de reparações e prevenção, bem como na incidência política e no diálogo com os movimentos populares.
O Atlas das Igrejas em cuidado da Casa Comum está sendo divulgado em todos os eventos em que a CEEM participa, sendo utilizado como ferramenta de formação e incentivo à missão da Igreja ao lado das comunidades atingidas ou ameaçadas.
