Por Osnilda Lima e Henrique Cavalheiro
Brasília, 21 de setembro de 2023, festa de Santa Efigênia, celebrada juntamente com São Mateus evangelista, que foi o responsável pela sua conversão ao cristianismo. A santa é conhecida como protetora dos lares e como auxiliadora de quem precisa da casa própria. Com essa motivação, na celebração da missa, agentes da Pastoral da Moradia e Favela, reunidos desde quarta-feira (20), e seguem sexta-feira (22), realizam o Seminário Nacional da Pastoral da Moradia e Favela. A proposta do Seminário é aprofundar a missão da Pastoral, aprovar a Carta de Princípios, Regimento Interno, bem como planejar as ações para o quadriênio.
A Pastoral da Moradia e Favela nasce da articulação nacional da 6ª Semana Social Brasileira (6ªSSB 2020-2023), que vem a trabalhar o tema “Mutirão pela vida: por terra, teto e trabalho”. A SSB é uma mobilização da Comissão Episcopal para a Ação Sociotransformadora da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (Cepast-CNBB), e animada pelas pastorais sociais em parceria com movimentos populares.
“A 6ª Semana Social Brasileira assumiu o compromisso concreto de apoiar e mobilizar para a criação da Pastoral da Moradia e da Favela. É muito importante este gesto concreto da 6ª Semana, porque historicamente as Semanas Sociais têm assumido ações de incidência política, questões sociais e estruturantes de nossa sociedade”, enfatiza Alessandra Miranda, secretaria executiva da 6ªSSB.
Alessandra ressalta que é um marco e um momento histórico a criação e a formalização da Pastoral da Moradia e Favela em nível nacional, “o movimento vai potencializar a ação pastoral para a garantia do direito à moradia e dignidade da pessoa humana, a partir do acesso à terra, teto e trabalho”, enfatiza.
O bispo auxiliar de Brasília (DF), e secretário-geral da CNBB, dom Ricardo Hoepers, em visita aos agentes de pastoral, participantes no Seminário, disse: “A CNBB tem toda a disposição em colaborar com vocês naquilo que for necessário, seja do ponto de vista de articulação, vocês sabem, nós chegamos nos regionais, nas comunidades, a CNBB tem essa capilaridade”, ressaltou. O bispo salientou a importância de caminhar em sintonia, passo por passo na organização e fortalecimento da Pastoral. Dom Ricardo recordou os desafios da Comissão Sociotransformadora por lidar com temas sensíveis.
No decorrer do Seminário tem ocorrido diversos diálogo relativo ao déficit qualitativo, quantitativo e institucional no que tange à moradia; mesa de diálogo com representantes do Governo Federal referente a políticas públicas e sociais para a moradia. Segundo o Censo 2022 do Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), são 24 milhões de moradias com fragilidades e ou ausência de infraestrutura básica, com construções precárias e falta de serviços como água, saneamento ou energia.
No fim do dia, lideranças da comunidade Sol Nascente, no Distrito Federal, partilharam suas experiências e mobilizações da comunidade, a partir da articulação do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores Por Direitos (MTD). A Sol Nascente, segundo dados da prévia Censo 2022, tem 32.081 domicílios, tornando-se assim, a maior favela do Brasil. As lideranças potencializam a organização social da comunidade, por meio de atividades culturais e hortas comunitárias e lutam por direitos à saúde, educação e moradia.
