Ratificação do Acordo de Escazú é urgente para o Brasil

O artigo apresenta análise de Luiz Beltrão, Consultor Legislativo de Meio Ambiente do Senado Federal.  O Acordo de Escazú obteve uma importante vitória no Brasil em 5 de novembro de 2025, com a aprovação do PDL n° 934/2025 pela Câmara dos Deputados. Trata-se do primeiro tratado internacional vinculante com objetivo  em garantir a proteção de defensores do meio ambiente , além de assegurar o acesso à informação, a participação pública e o acesso à justiça em questões ambientais. Beltrão destaca que a ratificação é uma urgência substantiva , dado que o Brasil segue entre os países mais letais para ativistas ambientais. Para a internalização definitiva, o texto ainda depende de apreciação pelo Senado Federal.

Tags:

Veja mais

Ciclo de estudos promovido pela Comissão para Ecologia Integral e Mineração (CEEM), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em parceria com o
Para a Rede, decisão da Justiça de MG ignora marcos civilizatórios e fragiliza o Sistema de Garantias ao admitir “capacidade de consentir” de uma
Em parceria com a Rede Evangelizar, a atração semanal traz orientações sobre saúde e desenvolvimento infantil sob a luz da fé e do compromisso